October 8, 2018
October 8, 2018
October 2, 2018
October 1, 2018
October 1, 2018
October 1, 2018
September 11, 2018
September 2, 2018
August 31, 2018
August 27, 2018
Posts Recentes
Posts Em Destaque
Mudanças no Plano Diretor de Itapemirim
January 21, 2016
No dia 08 de Dezembro de 2015, o Coletivo de Jovens Rede Cultural participou de uma audiência pública no município de Itapemirim para decidir sobre a proposta de alteração do Plano Diretor[i] do município.
Para iniciar, foi mostrado o plano do macrozoneamento[ii] do município, e onde ficarão os novos empreendimentos incluindo a localização dos portos que estão previstos para se instalar no município caso o plano seja aceito. Também foram apresentadas as divisões das zonas, como a urbana e de proteção ambiental.
As zonas de uso e ocupação do município.
Um morador levantou um debate sobre a possível falta de água no município durante o verão, pois de acordo com ele a Lagoa Guanandi já diminuiu a sua quantidade de água. Além disso, esse morador ressaltou que durante o verão é esperado uma grande quantidade de turistas no local. Os responsáveis pela audiência informaram que as medidas cabíveis estão sendo tomadas e que com toda certeza não faltará água na comunidade, desde que ela também economize.
O Coletivo de Jovens Rede Cultural teve uma participação ativa durante toda a audiência, intervindo nos momentos que surgiram dúvidas. Questionaram sobre a localização do porto que ficará em cima de um local de desova de tartarugas e, também, sobre a ilha das marisqueiras. A explicação dada pelos condutores da audiência foi de que as condicionantes de licença dos novos empreendimentos serviriam para beneficiar as marisqueiras e a comunidade, e que a população poderia buscar mais informações sobre essas condicionantes indo até a prefeitura. Quanto ao local de desova das tartarugas, não foi dada uma explicação exata.
Os condutores da audiência não tinham mais informações sobre as condicionantes, portanto o público não mais questionou sobre o assunto.
Jovem do Coletivo durante a audiência pública para decisão sobre o Plano Diretor da cidade.
Ao fim da audiência, a comunidade votou e, com 26 votos a favor de um total de 32 votantes, a proposta de alteração do Plano de Diretor de Itapemirim foi aceita.
[i] Plano diretor é o Instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. (ABNT, 1991)].
[ii] O macrozoneamento foi definido em dois níveis de detalhamento: o primeiro que descreve o uso principal do solo, a macrozona; e o segundo que consiste no detalhamento de cada macrozona, a zona.
É o primeiro nível de definição das diretrizes espaciais do Plano Diretor, estabelecendo “um referencial espacial para o uso e a ocupação do solo na cidade, em concordância com as estratégias de política urbana” (BRASIL, 2002, p. 41).
