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Mudanças no Plano Diretor de Itapemirim
January 21, 2016
No dia 08 de Dezembro de 2015, o Coletivo de Jovens Rede Cultural participou de uma audiência pública no município de Itapemirim para decidir sobre a proposta de alteração do Plano Diretor[i] do município.
Para iniciar, foi mostrado o plano do macrozoneamento[ii] do município, e onde ficarão os novos empreendimentos incluindo a localização dos portos que estão previstos para se instalar no município caso o plano seja aceito. Também foram apresentadas as divisões das zonas, como a urbana e de proteção ambiental.
As zonas de uso e ocupação do município.
Um morador levantou um debate sobre a possível falta de água no município durante o verão, pois de acordo com ele a Lagoa Guanandi já diminuiu a sua quantidade de água. Além disso, esse morador ressaltou que durante o verão é esperado uma grande quantidade de turistas no local. Os responsáveis pela audiência informaram que as medidas cabíveis estão sendo tomadas e que com toda certeza não faltará água na comunidade, desde que ela também economize.
O Coletivo de Jovens Rede Cultural teve uma participação ativa durante toda a audiência, intervindo nos momentos que surgiram dúvidas. Questionaram sobre a localização do porto que ficará em cima de um local de desova de tartarugas e, também, sobre a ilha das marisqueiras. A explicação dada pelos condutores da audiência foi de que as condicionantes de licença dos novos empreendimentos serviriam para beneficiar as marisqueiras e a comunidade, e que a população poderia buscar mais informações sobre essas condicionantes indo até a prefeitura. Quanto ao local de desova das tartarugas, não foi dada uma explicação exata.
Os condutores da audiência não tinham mais informações sobre as condicionantes, portanto o público não mais questionou sobre o assunto.
Jovem do Coletivo durante a audiência pública para decisão sobre o Plano Diretor da cidade.
Ao fim da audiência, a comunidade votou e, com 26 votos a favor de um total de 32 votantes, a proposta de alteração do Plano de Diretor de Itapemirim foi aceita.
[i] Plano diretor é o Instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. (ABNT, 1991)].
[ii] O macrozoneamento foi definido em dois níveis de detalhamento: o primeiro que descreve o uso principal do solo, a macrozona; e o segundo que consiste no detalhamento de cada macrozona, a zona.
É o primeiro nível de definição das diretrizes espaciais do Plano Diretor, estabelecendo “um referencial espacial para o uso e a ocupação do solo na cidade, em concordância com as estratégias de política urbana” (BRASIL, 2002, p. 41).


